Medidas de Emprego 

 

 

A Medida de Apoio à Contratação agrega um conjunto de medidas que consistem 

na atribuição de apoios financeiros às empresas que celebrem contratos de trabalho.

  • Estimulo Emprego 

  • Incentivo Emprego 

  • Igualdade de Genero 

  • Isenções e Redução

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A Medida Apoios à mobilidade geográfica consiste num apoio financeiro aos 

desempregados que celebrem contratos de trabalho ou criem o seu próprio emprego

 e cujo local de trabalho implique a sua mobilidade geográfica.

Esta medida compreende duas modalidades de apoio:

  •    Apoio à mobilidade temporária, no caso de celebração de contrato de trabalho com duração superior a um mês e cujo local de trabalho diste, pelo menos, 50 Km da residência do desempregado

  •    Apoio à mobilidade permanente, no caso de mudança de residência e celebração de contrato de trabalho com duração igual ou superior a 12 meses ou criação do próprio emprego, cujo local de trabalho diste, pelo menos, 100 Km da anterior residência do desempregado

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A Medida Cheque Formação constitui uma modalidade de financiamento direto da formação

a atribuir aos utentes inscritos na rede de Centros de emprego e de Centros de emprego e formação 

profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), nomeadamente entidades

 empregadoras, ativos empregados e desempregados.

 

Esta medida tem como objetivo principal o incentivo à formação profissional, constituindo-se como um 

instrumento potenciador da criação e da manutenção do emprego e do reforço da qualificação 

e empregabilidade. 

 
 
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Empreendedorismo 

Conjunto de instrumentos de promoção do empreendedorismo através de apoios à criação de empresas 

e do próprio emprego.

  • Criação do Próprio Emprego 
  • Criação de Empresas 
  • Microcrédito 
  • Investe Jovem 
  • Apoio Técnico à criação e Consolidação de Projectos (ATCP) 

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Emprego Jovem Ativo

Desenvolvimento de experiências práticas em contexto de trabalho por equipas de jovens, compostas por 

2 ou 3 jovens desfavorecidos do ponto de vista das qualificações e da empregabilidade e 1 jovem qualificado,

tendo em vista melhorar as suas condições de integração socioprofissional.

 

Tais experiências desenvolvem-se no contexto de um projeto, com a duração de 6 meses, o qual integra um 

plano de inserção para cada uma das duas tipologias de destinatários.

 

O acompanhamento dos destinatários é da responsabilidade de um orientador designado pela entidade

promotora.

 
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  • Contrato Emprego Inserção - Realização de trabalho socialmente necessário por parte de desempregados beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego.

 

  • Contrato Emprego Inserção + - Realização de trabalho socialmente necessário por parte de beneficiários do rendimento social de inserção e outros desempregados inscritos, não beneficiários de prestações sociais.

 

  • Trabalho Social Florestas - Projeto desenvolvido ao abrigo das Medidas Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego-Inserção+ para apoiar a inserção profissional de desempregados subsidiados, desempregados beneficiários do rendimento social de inserção e outros desempregados inscritos, não beneficiários de prestações sociais.
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Estágios

Medidas que proporcionam experiências de formação prática em contexto de trabalho e promovem a 

inserção profissional dos seus beneficiários.

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A Medida Incentivo à aceitação de ofertas consiste num apoio financeiro aos desempregados

titulares de prestações de desemprego que aceitem ofertas de emprego 

apresentadas pelo IEFP ou se coloquem pelos próprios meios, a tempo completo, 

com uma remuneração inferior ao valor da prestação de desemprego que se encontram a receber.

 
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O Programa de Promoção das Artes e Ofícios consiste num programa integrado de apoios à capacitação de pessoas para trabalharem neste setor, ao estímulo do empreendedorismo e da contratação de trabalhadores e à promoção e comercialização de produtos artesanais. 

Contempla quatro eixos de intervenção:

  •    Formação Artes e Ofícios – apoios à formação em contexto de trabalho, sob a forma de estágios, visando a inserção e o reinserção profissional dos destinatários no mercado de trabalho (
  •    Investe Artes e Ofícios – apoios ao empreendedorismo, nas vertentes de apoio ao investimento na criação de novas empresas e micronegócios e criação do próprio emprego, bem como de apoio técnico à criação e consolidação dos projetos
  •    Estímulo Artes e Ofícios – apoios à criação de postos de trabalho, através de apoios à contratação
  •    Promoção das Artes e Ofícios – apoios à promoção e comercialização das produções e serviços, através do apoio à participação em feiras, certames e exposições, e ainda à respetiva organização
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A Medida Reabilitação profissional consiste num conjunto integrado de medidas que visam apoiar a 

qualificação e o emprego das pessoas com deficiência e incapacidade que apresentam dificuldades no 

acesso, manutenção e progressão no emprego. 

 

Ao nível do emprego, existe um conjunto de apoios que visam facilitar a integração e manutenção das pessoas

com deficiência e incapacidade no mercado de trabalho. Conheça as medidas existentes e as respetivas modalidades 

de apoio que as integram.

 
  • Apoios à Integração
  • Emprego Apoiado
  • Marca Entidade Empregadora Inclusiva
  • Produtos de Apoio 
 
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Regionais e setoriais

Programas e medidas específicos para determinada região que visam minorar o impacto social dos desajustamentos resultantes da atual conjuntura socioeconómica, nomeadamente em zonas geográficas com problemas particulares de emprego
  • Programa Formação Algarve 

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Nota:

Para mais informações contacta directamente a Técnica do GIP da Torre ou o IEFP